O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) é o setor da UGF que presta assistência gratuita à comunidade residente próximo dos Campus da Gama Filho.
Trata-se de um espaço onde os estudantes do Curso de Direito da Universidade Gama Filho colocam em prática seus conhecimentos através do atendimento jurídico gratuito à comunidade, com a supervisão de professores.
Objetivo
A essência do NPJ é o compromisso com a defesa dos Direitos Fundamentais e da Cidadania, no sentido de uma reformulação da organização social, proporcionando direitos aos que não têm direitos.
Podem ser assistidas pessoas juridicamente beneficiárias da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, que residam no local onde haja instalações do NPJ, ou encaminhadas por órgãos públicos ou particulares que eventualmente mantenham convênio com a Universidade Gama Filho.
Etapas de Atendimento
O primeiro atendimento ao assistido será feito mediante seu comparecimento ao NPJ munido dos documentos necessários à pronta orientação jurídica. Mais informações podem ser obtidas nas sedes do NPJ ou por telefone.
Subdivisões e áreas de atuação
O Núcleo de Prática Jurídica se divide em dois setores:
Escritório de Prática Jurídica (EPJ), com atribuições de atendimento aos assistidos nas áreas:
- CÍVEL E SUCESSÕES
- FAMÍLIA
- PENAL
- TRABALHISTA
Laboratório Jurídico (LABJUR), com funções de prática jurídica simulada, com o cumprimento das tarefas determinadas pelo professor orientador.
